Quando um casal decide se separar, a partilha dos bens pode ser um dos momentos mais delicados e desafiadores do processo de divórcio. É essencial que ambos compreendam os detalhes do regime de bens que escolheram no casamento, pois isso definirá como o patrimônio será dividido. Hoje, vamos falar sobre a partilha de bens no regime de comunhão universal de bens.
O que é a Comunhão Universal de Bens?
A comunhão universal de bens é um regime que engloba todos os bens adquiridos antes e durante o casamento. Ou seja, ao optar por esse regime, todos os bens do casal se tornam comuns, independentemente de quando foram adquiridos. Isso inclui tanto os bens que cada cônjuge já possuía antes do casamento quanto aqueles adquiridos ao longo da união.
Como funciona a Partilha no Divórcio?
Em caso de divórcio sob o regime de comunhão universal, a regra básica é que todos os bens devem ser divididos igualmente entre os cônjuges. Isso significa que, na maioria dos casos, cada um terá direito a 50% do patrimônio total, incluindo imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias e qualquer outro bem.
Bens Excluídos da Comunhão
Apesar de a comunhão universal abranger quase todos os bens, existem algumas exceções que não entram na partilha. Sendo elas:
1. Bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade
Se um cônjuge recebeu um bem com essa cláusula, ele não será partilhado, permanecendo exclusivamente com o beneficiário.
2. Bens adquiridos com recursos exclusivos anteriores ao casamento
Se, por exemplo, um dos cônjuges comprou um imóvel antes do casamento com dinheiro próprio, este bem pode ser excluído da partilha, desde que haja comprovação.
3. Dívidas pessoais
Dívidas contraídas antes do casamento ou exclusivamente em nome de um dos cônjuges podem não ser partilhadas, dependendo do contexto e da origem da dívida.
A Importância do Planejamento Patrimonial
Para casais que optaram pela comunhão universal de bens, é essencial um planejamento patrimonial consciente. Com isso, é possível evitar disputas judiciais longas e desgastantes, além de garantir que ambos saiam do divórcio com seus direitos preservados.
Conclusão
Entender como funciona a partilha de bens no regime de comunhão universal é fundamental para que o divórcio ocorra de forma justa e equilibrada. Se você está passando por esse momento e precisa de orientação, buscar o apoio de um advogado especializado em direito de família é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam respeitados.
